2010
Resolução nº15/2010/CONSUN/FURG, de 13 de Agosto de 2010
Dispõe sobre os Regimentos Internos das Unidades Acadêmicas.
Anexo 11 da Resolução nº15/2010/CONSUN/FURG, de 13 de Agosto de 2010
Regimento Interno da Reitoria (obs: Art. 62 apresenta as competências da Diretoria de Arte e Cultura).
2023
Resolução nº23/2023/CONSUN/FURG, de 08 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre Política de Arte e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
2026
Resolução nº326/2026/COEPEA/FURG, de 06 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre o Programa Institucional de Apoio e Difusão da Cultura - PRÓ-CULTURA/FURG.